quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Por dentro do capitalismo

O capitalismo, ao longo do processo histórico, apresentou três estágios, que seriam o capitalismo comercial, industrial e financeiro.
O capitalismo comercial estruturava-se na circulação de mercadorias. Entre os Séculos XVI e XVIII, a divisão internacional do trabalho apresentava-se polarizada pelas potências comerciais européias, e a periferia preenchida pela Ásia, África e América, formando uma rede de fluxos mundial.
O capitalismo industrial estruturava-se na produção de mercadorias. No Século XIX, a Inglaterra (nação pioneira neste processo) e a Europa Ocidental foram abarcadas pelo processo de Industrialização e uma nova divisão internacional do trabalho foi gerada.
O capitalismo financeiro estrutura-se nos mercados de capitais. No Século XX, a união entre o capital bancário e a indústria, particularmente após a 2ª Guerra Mundial, levou a formação de uma nova divisão internacional do trabalho.
Magnoli (2002), apoiado em Arrighi (1996), defende o conceito de ciclos sistêmicos, como se pode observar na passagem:
“Os quatro ciclos arrighianos são denominados a partir dos componentes centrais do sistema: Gênova, Holanda, Grã-Bretanha e EUA. O ciclo genovês estende-se entre o Século XV e o início do Século XVII; o ciclo holandês, entre o fim do Século XVI e o Século XVIII; o ciclo britânico, entre o fim do Século XVIII e o início do Século XX; o ciclo americano, desde o final do Século XIX” (p. 57).
Neste trabalho, o escopo nos restringe a análise do denominado ciclo americano. O grande evento que possibilitou a consolidação do ciclo americano trata-se da Conferência de Bretton Woods. A transição do padrão ouro para o padrão dólar foi um evento relevante na formação efetiva da hegemon dos EUA. De acordo com Magnoli (2002):
“Entre 1850 e 1914, o fluxo de capitais britânicos para os Estados Unidos – em investimentos e empréstimos – somou 3 bilhões de dólares. Neste período, os EUA remeteram à Grã-Bretanha, como pagamento de juros e dividendos, cerca de 5 bilhões de dólares. Contudo, durante a Primeira Guerra Mundial, a demanda britânica por armamentos, matérias-primas e bens-de-capital foi suprida, parcialmente, pelos Estados Unidos. Como resultado, no final do conflito, a república americana tinha se tornado credora da Grã-Bretanha. Além disso, durante a guerra, os investimentos americanos tinham tomado o lugar dos britânicos na América Latina e em parte da Ásia” (p. 60).
O período de 1901-1950, de acordo com Hobsbawn, conhecido como “Era da Catástrofe” foi ajustado a partir da Conferência de Bretton Woods. De acordo com Mattos (1998):
“As negociações de Bretton Woods representam o triunfo de coordenação e planejamento sobre os ideais do Laissez faire, que tinham sido hegemônicos até o período da Grande Depressão do entre-guerras” (p. 45).
Após a 2ª Guerra Mundial, os EUA detinham 70% das reservas internacionais de ouro, o que legitimou as decisões tomadas em Bretton Woods.
A Conferência de Bretton Woods (1944) determinou que o dólar a partir de então se tornava a moeda-referência para as reservas financeiras dos países e nas trocas comerciais. Destaca-se que até a URSS utilizou o dólar como moeda de reserva das suas riquezas.
A Conferência consolidou a Hegemon dos Estados Unidos, dentro da perspectiva da Teoria da Estabilidade Hegemônica do Capitalismo. A Hegemon apresentava-se relacionada aos aspectos industrial, militar e financeiro.
Bretton Woods teve o representante da Inglaterra (Sir. Keynes) e o representante dos EUA (Dexter White) formulando hipóteses para a continuidade e crescimento das políticas econômicas internacionais. De acordo com Mattos (1998):
“O principal ponto a unir a concepções de Keynes e White era, fundamentalmente o reconhecimento da falência de forças de livre mercado em sustentar o crescimento econômico e, portanto, a necessidade de criação de uma nova ordem financeira internacional que pudesse disciplinar os movimentos de capitais, a paridade entre moedas e os fluxos internacionais de bens (e serviços). Os mecanismos criados deveriam evitar os dois principais efeitos disruptivos da ordem econômica mundial vigente no entre-guerras, a saber, a extrema mobilidade de capitais entre países e a adoção de recorrentes desvalorizações cambiais competitivas entre os países, como recurso desesperado de defesa contra a depressão econômica que se abatera sobre a maioria deles nas décadas de 20 e 30” (p. 46).
No entanto, os economistas divergiam em alguns aspectos. White propôs a criação de um Fundo de Estabilização, que deveria oferecer recursos para os países, garantindo a reconstrução. Keynes defendeu a criação do Clearing Union, um Banco Central internacional, que seria o responsável pela emissão de moedas que serviriam como referência internacional. O economista inglês tinha temor que a deflação dos anos 20 e 30 voltasse a atuar. Destaca-se também que Keynes buscava desconcentrar a hegemonia dos EUA.
Mattos (1998) analisando a função das organizações supranacionais sinaliza que: “o problema do FMI não é o seu poder excessivo, mas sua deplorável submissão ao poder e aos interesses dos EUA” (p. 48).
As principais conseqüências de Bretton Woods foram a utilização do padrão dólar (US$ 35 por onça de ouro), a paridade fixa entre moedas (- 10% < X < 10%), atingindo este patamar máximo, para mais ou para menos, apenas com o consentimento do FMI.
Bretton Woods oficializa o duplo papel do dólar no cenário internacional, a atuação como reserva monetária e a função de moeda de crédito.
Outro mecanismo do pós-guerra foi o Plano Marshal (1948-52). De acordo com Mattos (1998):
“A construção promovida pelos recursos transferidos pelo Plano Marshall baseou-se fundamentalmente na recuperação dos mercados internos dos países, embora tenha sido bastante considerável a expansão do comércio internacional neste período” (p. 51).
Após a 2ª Guerra Mundial, nota-se a atuação das organizações supra-nacionais recém-criadas. Estas possuíam o papel de promover o crescimento econômico. E conseguiram atingir tal êxito.
O período de 1949-1973 ficou conhecido como os “anos dourados” do capitalismo, um período de exceção da História do Capitalismo, pois se visualizou todos os benefícios que este modelo pode apresentar em detrimento da suavização de seus problemas estruturais.
O ciclo virtuoso dos anos dourados se estruturou a partir da sinergia entre os aumentos de produtividade, dos salários reais e da geração de empregos. Mattos (1998) define os anos dourados como:
“a associação de fatores técnico-produtivos (oligopolização dos mercados, ganhos de escala, investimentos frente à demanda, preços rígidos à baixa, rentabilidade e produtividade crescente nos setores líderes, vendas em ascensão) com fatores políticos (salários reais crescentes, definidos no âmbito das negociações coletivas entre capital e trabalho), fatores sociais (Estado transferindo renda para os excluídos do mercado de trabalho organizado e investido na área social) e institucionais (moeda-crédito internacional estável e abundante) gerou um ciclo virtuoso de crescimento durante mais de vinte anos, com maior intensidade ainda nos países que estavam fazendo o ‘cathing up’” (p. 54).
No final dos anos 60, as medidas de Bretton Woods perdiam valor paulatinamente. Este período de agitação recebeu o nome de “Dilema de Triffin”, que de acordo com Mattos (1998):
“A expansão da liquidez internacional estaria limitada pela perda de confiança dos agentes econômicos na conversibilidade do dólar em ouro, dada a crescente desproporção entre as reservas em dólar dos paises e os estoques americanos em ouro” (p. 57).
As duas décadas após Bretton Woods foram marcadas pelo destacado desenvolvimento industrial e a formação de uma sociedade de consumo de massa nos países europeus e no Japão.
Em agosto de 1971, o presidente dos EUA Richard Nixon finaliza a conversibilidade do dólar em ouro. Destarte, o dólar desaparece do cenário econômico como agente do sistema monetário internacional. E esta medida de Nixon demonstrou o poder do dólar, pois este se manteve como moeda-referência internacional.
A concorrência com a produção japonesa e alemã vem apresentando entraves na economia dos EUA. Para Mattos (1998):
“O déficit da balança comercial dos EUA é uma demonstração de desgaste da economia americana e mais um impulsionador da perda de credibilidade da moeda americana como referência de valor das reservas de diversos países” (p. 59).
O desmantelamento do modelo fordista mina a continuidade dos anos dourados. Mattos (1998) diz que:
“Muitos acordos coletivos deixaram de ser renovados e os salários, diante da nova realidade, deixaram de ser vistos como fonte de demanda global e passaram a ser encarado como custo pelas empresas. Esta reversão da expectativa e as mudanças de mentalidade, geradas pela nova conjuntura, representaram a falência da perspectiva ‘keynesiana’ que predominou durante os ‘anos dourados’” (p. 60).
Há a importância em diferenciar os capitalistas dos Estados Nacionais. De acordo com Harvey (2005):
“Em primeiro lugar, as motivações e os interesses dos respectivos agentes divergem. O capitalista que dispõe de capital financeiro deseja aplicá-lo onde quer que possa haver lucro, e tipicamente busca acumular mais capital. Os políticos e homens de Estado buscam tipicamente resultados que mantenham o aumentem o poder de seus próprios Estados diante de outros Estados. O capitalista procura vantagens individuais (embora de modo geral sujeito a restrições legais) só é responsável perante seu círculo social imediato, ao passo em que o homem de Estado procura vantagens coletivas, vendo-se restringido pela situação política e militar de seu Estado, sendo em algum sentido responsável perante uma comunidade de cidadãos ou, o que é mais freqüente, perante um grupo da elite, uma classe, uma estrutura de parentesco ou algum outro grupo social. O capitalista opera no espaço e tempo contínuos, enquanto o político opera num espaço territorializado e, ao menos nas Democracias, no âmbito de uma temporalidade ditada por um ciclo eleitoral. Por outro lado, as empresas capitalistas vêm e vão, mudam de localização, se fundem entre si ou encerram as operações, mas os Estados são entidades de vida longa, não podem migrar e, exceto em circunstâncias excepcionais de conquista geográfica, estão confinados a fronteiras territoriais fixas” (p. 32).
No entanto, os capitalistas devem acompanhar as decisões tomadas pelos Estados. A estrutura monetária e fiscal, dentre outras medidas que caracterizam o poder do Estado, formam o cenário de acumulação de capital.
Arrighi (1996) apud Harvey (2005) diferencia também o conceitos de liderança e supremacia, sendo:
“A supremacia de um grupo ou, no caso, de uma nação-Estado pode... manifestar-se de duas maneiras: como ‘dominação’ e como ‘liderança moral e intelectual’. Um grupo social domina grupos antagônicos, que ele tende a ‘liquidar’ ou a subjugar, talvez mesmo pela força armada; ele lidera grupos afins ou aliados (...) um Estado dominante se torna o ‘modelo’ a ser emulado por outros Estados e os atrai assim para o seu próprio curso de desenvolvimento... Isso pode aumentar o prestígio, e por conseguinte, o poder do Estado dominante..., mas na medida em que obtém algum grau de sucesso, essa emulação tende a contrabalançar e, portanto, antes a reduzir do que a aumentar o poder do hegemon, ao trazer à existência competidores do hegemon e reduzir o que há nele de ‘especial’ (...) o fato de um Estado dominante conduzir o sistema de Estados numa direção desejada e, ao fazê-lo, ser majoritariamente percebido como voltado para a promoção de um interesse geral. A liderança nesse sentido aumenta o poder do Estado dominante” (p. 39).
Nos últimos 50 anos, os EUA têm atuado, principalmente, a partir de medidas coercitivas tanto interna quanto externamente, no que diz respeito as suas estratégias de dominação. Pode-se destacar o macartismo e mais recentemente, a aprovação da “Lei Patriota”, na escala nacional. Na escala global, o apoio a golpes militares, e mais recentemente, a política de ataque preventivo, em alta no governo Bush, tem atuado em países com regimes vistos como de exceção, como o sistema de Saddam Hussein no Iraque.
Immanuel Wallerstein no seu artigo: “Mundialização ou a Era de Transição? Uma visão de longo prazo da trajetória do sistema-mundo”, explica as fases A (1945-1973) e B (1973 até os dias de Hoje) do ciclo do Kondratieff. Wallerstein analisa a fase A do ciclo do Kondratieff como sendo correspondente ao que os autores da escola francesa denominam de “os 30 anos gloriosos”, igualando com a fase de apogeu e hegemonia mundial dos Estados Unidos após o firmamento da nova ordem mundial pós-1945, que ocasionou da boa situação dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial (1939-45), pois este país foi a única potência industrial que terminou a guerra de maneira praticamente intacta, ao analisar potencial e território.
Os Estados Unidos, através da formação de instituições e acordos internacionais, resolveram um de seus principais problemas para a consolidação de sua hegemonia: a concretização da ordem mundial estável.
Outra dificuldade a ser solucionada diz respeito à formação de uma demanda que assegurasse o escoamento da crescente produção dos Estados Unidos. A deliberação para esta dificuldade foi conquistada com o plano Marshall (1947) para a Europa Ocidental, assim como uma ajuda equivalente para o Japão (Plano Colombo) após a Guerra da Coréia (1950-53). No bojo da Guerra Fria (1945-91), os Estados Unidos se aproveitam para aproximar seus vínculos econômicos a partir de alianças militares.
Mesmo com o expressivo número de países que, de nenhuma forma, foram beneficiados com as políticas estadunidenses, como os países de Terceiro Mundo (que se reúnem na Conferência de Bandung – 1955), os Estados Unidos, de maneira geral, não tiveram grandes entraves para a concretização de sua hegemonia nessa fase A.
Na fase B, Wallerstein começa sinalizando um relevante evento que foi o aumento do preço do petróleo pela Organização dos Países Exportadores do Petróleo (Opep, criada em 1960), onde os principais países exportadores de petróleo formaram um cartel, aumentando, de forma abrupta, o preço do petróleo. Este evento poderia ser analisado como de grande efeito para que países do Terceiro Mundo pudessem fazer frente aos países desenvolvidos, entretanto, considerando que tal ação só ocorreu após a aprovação de dois grandes aliados dos Estados Unidos no Oriente Médio: Arábia Saudita e Irã. Pode-se analisar este evento como positivo para os países desenvolvidos.
Após o aumento do preço do barril de petróleo, tem-se como efeito cascata que a elevação dos preços de quase todos os produtos, e ainda, resultou na diminuição da produção, se destacando como um fato positivo para o entrave causado pela superprodução. Os países que necessitavam exportar matéria-prima para a conquista de renda enfrentaram severos obstáculos econômicos, sobrecarregados pelo encarecimento das importações. O elevado preço do barril do petróleo favoreceu os países produtores, e também os conglomerados petrolíferos. A partir do superávit de capital, os países produtores de petróleo ampliaram suas despesas, principalmente com a importação de produtos vindos dos países desenvolvidos. E ainda, parte deste capital foi depositado em bancos, com destaque para os estadunidenses e alemães, que passaram a dispor de capital excedente, oprimindo os países que estavam sofrendo com a crise para que estes contraíssem capital em elevadas cifras, com juros.
Com isso, o Japão e a Europa começam a se destacar globalmente, diminuindo a hegemonia dos Estados Unidos, que procurou, através de uma série de medidas manter sua hegemonia em patamares sublimes, porém, não conseguiu grande eficácia.
Nos anos 80, se estabelece um estágio de modificações no cenário global. Destacam-se quatro fatores principais. Em primeiro lugar, o desponte da crise da dívida externa em países de diversas partes do planeta. Em segundo lugar, a rápida ascensão do Japão, dos tigres asiáticos, do sudeste asiático e da China continental. Em terceiro lugar, a política estadunidense do “keynesianismo militar” que finalizou com a recessão nos Estados Unidos devido a grandes empréstimos tomados, principalmente do Japão. Em quarto lugar, o estouro de empréstimos contraídos por grandes empresas com o intuito de conquistar os lucros do capital especulativo de curto prazo em oposição aos investimentos produtivos. Sem se referir ao extremo oriente, a economia global enfrentava um colapso.
Sob esta perspectiva, e mesmo com diversas medidas, a União Soviética (que surge em 1922) chegou ao fim (em 1991). O “boom” do endividamento mundial acarretou em uma crise, nos anos 90 no mercado imobiliário japonês, diminuindo em larga escala o valor dos títulos.
Com a queda da União soviética (1991), os Estados Unidos perpassam um grande infortúnio com a invasão do Kwait (1991) pelo Iraque. Os Estados Unidos que enfrentavam problemas (tanto financeiro, como militar) passam pelo crivo da sociedade civil organizada após a sua intervenção.
A partir da criação do euro (2000), a Europa demonstra que caminha no sentido da sua unificação e para desarranjar os laços que a deixavam bem próxima aos Estados Unidos.
No bojo destes eventos ocorre a chamada crise asiática, que foi agravada com a desastrosa atuação do FMI (criado em 1944), desencadeando na propagação da deflação no Extremo Oriente e na zona de influência, seguido pela Rússia e pelo Brasil. Concluindo, portanto a análise da fase B dos ciclos de Kondratieff por Wallerstein.
A globalização financeira limita as decisões de política econômica imbuídas na escala nacional para que ocorra a geração de empregos e a segurança no trabalho.
A globalização financeira começa a se desenvolver no espaço deixado pela crise da sociedade industrial. Para Mattos (1998):
“a forma D-D’ adquire peso cada vez mais importante, suplantando a importância clássica da forma D-M-D’ (Marx, 1968), pela qual a valorização do capital implicava o emprego de equipamentos e bens de capital e, portanto, o emprego de mão-de-obra para a extração da mais valia” (p. 64).
A globalização financeira acarreta na perda de arrecadação pelos Estados, diminuindo o seu poder de atuação. Neste sentido, as políticas de geração de empregos se deslocam das atribuições do Estado para a participação do capital privado, que muitas vezes opta pela realização de investimentos financeiros.
Pode-se analisar o neoliberalismo como ausência de projeto para a construção de uma nova ordem mundial. Para Vizentini (1992):
“O próprio neoliberalismo levanta hoje dúvidas, pois para um número crescente de estudiosos apresenta-se muito mais como a falta de um projeto novo. Historicamente, a ‘volta as raízes’ foi sempre uma decorrência da ausência de perspectivas para o futuro. Em nenhuma outra época deste século os dirigentes conservadores atuaram tão intensamente através de políticas de curto prazo como agora, ainda que camuflando as táticas conjunturais como estratégias de longo alcance” (p. 224).
Uma das estratégias realizadas tem sido a reunião (e não ampliação) dos mercados, na tentativa de compensar a diminuição do consumo em cada país. A formação de megablocos econômicos sinaliza para tal assertiva.
A situação econômica dos Estados Unidos apresenta-se entrelaçada com as indústrias do setor bélico. Neste sentido, Vizentini (1992) diz que:
“Ao desaparecer o inimigo externo (o socialismo), os antagonismos sociais oriundos das profundas e crescentes desigualdades, e que antes eram abafadas pelas tensões internacionais, reaparecem e são reinteriorizados com características fortemente irracionais. É o fim do consenso doméstico. A solução que se esboça é manter vivos os mecanismos de repressão interna típicos da Guerra Fria, redirecionando simultaneamente a ação exterior contra novos inimigos ‘reais ou forjados’” (p. 228).
Com a derrocada da hegemon dos EUA, um grupo de países começa a se destacar de forma incisiva. Para Magnoli (2002):
“As potências econômicas passaram a coordenar suas políticas de câmbio por meio de reuniões anuais do Grupo dos 5 – Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Grã-Betanha – que, depois, agregou a Itália e o Canadá, tornando-se o atual G-7. Esta coordenação da política cambial jamais evitou instabilidades e oscilações mas, no conjunto, o governo das maiores economias revelaram-se capazes de evitar o precipício de guerras comerciais e retaliações protecionistas” (p. 56).
Para finalizar, conclui-se que na atual (des) ordem econômica mundial inexistem mecanismos que possibilitem o crescimento econômico sustentado, a melhoria na distribuição de renda e o desenvolvimento dos indicadores sociais. Além disso, a hegemonia do sistema capitalista está em aberto, sendo alvo de disputa pelas principais potências do planeta.


Referências Bibliográficas

HARVEY, D. O Novo Imperialismo. Rio de Janeiro, 2005. pp.: 31-76.
MAGNOLI, D. Relações Internacionais: Teoria e História. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. pp.: 50-63.
MATTOS, F. A. Retrospectiva Histórica do processo de Globalização Financeira. São Paulo: Cultura Vozes, jan/fev. 1998. pp.: 43-70.
RAMONET, I. O Pensamento Único e os Regimes Globalitários. In: FIORI, J. L. (et alli). Globalização: o fato e o mito. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998. pp.: 54-75.
VIZENTINI, P. G. F., RIBEIRO, L. D. T. A transição para uma Nova Ordem Internacional. pp.: 223-237.

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