segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Novas Tendencias da Urbanizacao brasileira

Projeto de ensino de geografia
- Demétrio Magnoli e Regina Araújo

Um mito corrente diz que assistimos, atualmente, a uma "explosão da periferia" nas metrópoles brasileiras. Mas a "explosão da periferia" já ocorreu, há tempo. A urbanista Yvonne Mautner explica:

Na década de 1920, mais precisamente em 1927, dois anos após a instalação da primeira montadora de automóveis no país (a General Motors), é negada a aprovação do Plano Integrado de Transportes da Light.
O "Polvo" perde, portanto, para os grupos de interesse ligados ao transporte rodoviário: marco inicial da próxima passagem dos trilhos ao pneu, que iria ser ao longo dos anos (...) um dos fatores a propiciar um intenso processo de periferização em São Paulo.
(...) A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, a extensão do assalariamento, o acesso por ônibus à terra distante e barata da periferia, a industrialização dos materiais básicos de construção, somados à crise do aluguel e às frágeis políticas habitacionais do Estado, tornaram o trinômio loteamento popular/casa própria/autoconstrução a forma predominante de assentamento residencial da classe trabalhadora. ("A periferia como fronteira de expansão do capital", O processo de urbanização no Brasil Edusp, 1999, p. 247-248).

As maiores taxas de crescimento demográfico das grandes cidades registraram-se entre as décadas de 1940 e 1970. Desde 1980, ocorre desaceleração do crescimento populacional dos municípios das principais cidades, em todas as regiões.

O processo brasileiro de urbanização apoiou-se essencialmente no êxodo rural. Mas os mecanismos do êxodo rural continuam escondidos sob uma densa camada de mitos. Na matéria "A explosão da periferia", Veja confunde tudo ao afirmar que "o campo entrou em colapso por excesso de gente e falta de oportunidades". Jamais houve "excesso de gente" no meio rural brasileiro, caracterizado por densidades demográficas muito baixas. Mesmo assim, formou-se uma superpopulação relativa, que não é um conceito demográfico, mas econômico. A modernização técnica da agropecuária, associada à persistência da concentração fundiária, gerou excedentes de força de trabalho, que foram repelidos para as cidades.

O campo não "entrou em colapso", pois produz alimentos para as cidades, matérias-primas para a indústria, commodities para a exportação e lucros para os proprietários de terras, empresários rurais, além de consumir máquinas, insumos e financiamentos bancários. O que "entrou em colapso" foram os fundamentos econômicos da sobrevivência e reprodução dos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

A incapacidade de compreender os mecanismos do êxodo rural conduz a outro mito: a idéia de que os migrantes do campo "se mudaram em busca dos confortos e das oportunidades que imaginavam desfrutar nas grandes cidades", como se tivessem errado, acreditando numa miragem. Mas os migrantes acertaram. Diante das dramáticas opções existentes, tomaram a decisão econômica racional.

Utilizando a renda familiar per capita e os preços regionais dos bens de consumo essenciais, traçou-se uma linha nacional de pobreza. Em 1997, 34% dos brasileiros encontravam-se abaixo da linha de pobreza. Mas essa é uma média nacional. As diferenças entre o meio urbano e o rural são significativas: cerca de 42% da população rural estava abaixo dessa linha, contra 30% da população urbana. A taxa de analfabetismo é de 10% no meio urbano, contra 30% no meio rural. O analfabetismo funcional atinge cerca de 24% da população urbana, contra 56% da população rural. A taxa de escolarização dos jovens de 18 e 19 anos alcança 52% no meio urbano, mas apenas 37% no meio rural. As periferias urbanas configuraram-se pelo afluxo de trabalhadores expulsos do campo que buscavam assegurar a sobrevivência familiar e um futuro melhor para seus filhos.

O processo de urbanização brasileiro foi essencialmente concentrador. Em 1950, o país tinha três cidades de grande porte: apenas o Rio de Janeiro, São Paulo e Recife abrigavam mais de 500 mil habitantes. Em 1998, nada menos que 26 aglomerações urbanas já tinham ultrapassado a marca de meio milhão de habitantes. Em 1950, existiam nove cidades de porte médio, no intervalo de 100 mil a 500 mil habitantes; em 1998, já eram mais de 150.

Há algum tempo, registra-se atenuação do crescimento das maiores cidades. O crescimento vegetativo diminuiu, o ritmo das migrações interregionais reduziu-se sensivelmente e o padrão do êxodo rural modificou-se. O poder de atração das cidades médias, que desempenham funções de centros submetropolitanos ou capitais regionais, tornou-se maior que o das metrópoles. Essa nova tendência continua a gerar metropolização: as cidades médias de hoje serão metrópoles no futuro próximo.

Contudo, a tendência de expansão acelerada das cidades médias ilumina um novo desafio, que está ligado ao planejamento regional. Em diversas áreas do país, configuram-se "corredores" de urbanização nos quais intensificam-se os fenômenos de conurbação e aprofundam-se as interações entre as cidades.

No estado de São Paulo, sobre os eixos das rodovias Bandeirantes, Anhanguera e Wahington Luiz delineou-se um "corredor" que irradia-se da metrópole paulista para Jundiaí, Campinas, Americana, Limeira, Rio Claro, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto. Outros "corredores", menos caracterizados, começam a se delinear em Minas Gerais, irradiando-se de Belo Horizonte para o Vale do Aço, no norte do Paraná, entre Londrina e Maringá, no Rio Grande do Sul, entre Porto Alegre e Caxias do Sul, em Santa Catarina, no Vale do Itajaí.

Os fenômenos regionais de conurbação restringiam-se, antes, às nove regiões metropolitanas originais. A configuração de "corredores" de urbanização alicerçados sobre cidades médias dinamiza processos de valorização imobiliária, ligados à concorrência entre diferentes usos do solo. Os usos industriais, residenciais e de lazer competem entre si e tendem a expulsar os usos agrícolas tradicionais. Os mananciais que fornecem água para a população das dezenas de cidades sofrem os efeitos das descargas industriais e da poluição gerada por novos loteamentos. Os eixos regionais de transportes são incorporadas às manchas urbanas, comportando-se como vias de tráfego local.

As prefeituras, isoladamente, não têm jurisdição para intervir com eficácia sobre problemas que ultrapassam os limites políticos municipais. A "urbanização total" solicita um esforço extraordinário de planejamento regional e gestão urbana integrada.

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Informações sobre o ProUni

Os estudantes de escolas particulares sem bolsa integral não poderão participar.

Retirado do site
http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouni/inf_est.shtm

Para auxiliar milhares de estudantes de baixa renda a construir o seu futuro, ter uma profissão, um bom emprego e contribuir para o desenvolvimento do Brasil, o Ministério da Educação criou o Programa Universidade para Todos, o ProUni. No seu primeiro processo seletivo foram disponibilizadas 112 mil bolsas integrais e parciais em 1.142 instituições particulares de ensino superior em todo o Brasil. Nos próximos quatro anos, o programa possibilitará a oferta de 400 mil novas bolsas de estudos. Perguntas freqüentes sobre o Programa O que é o ProUni?É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior privadas, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, a estudantes brasileiros de baixa renda sem diploma de nível superior. O que é uma bolsa de estudo?É um benefício concedido ao estudante, na forma de desconto parcial ou integral sobre os valores cobrados pelas instituições de ensino privadas. Qual é a relação entre o ProUni e o ENEM? Só pode se candidatar ao ProUni, referente ao primeiro semestre de 2008, o estudante que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2007 e obtido a nota mínima de 45 pontos (média aritmética entre as provas de redação e conhecimentos gerais), estabelecida pelo Ministério da Educação. Não são consideradas as notas obtidas nos ENEMs anteriores. Os resultados do ENEM são usados como critério para a distribuição das bolsas de estudos, isto é, as bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no ENEM, nos moldes de um vestibular. Assim, os estudantes que alcançarem as melhores notas no exame terão maiores chances de escolher o curso e a instituição em que estudarão. Basta fazer o ENEM para se candidatar a uma bolsa?Não mas fazer o ENEM referente ao ano de 2007, é o primeiro passo. Além de obter a nota mínima de 45 pontos nesse exame (média aritmética entre as provas de redação e conhecimentos gerais), estabelecida pelo MEC, é preciso que o estudante tenha renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos e satisfaça uma das condições abaixo: • ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou• ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa integral, ou• ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição, ou • ser portador de deficiência, ou• ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrando o quadro permanente da instituição e concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada. É preciso fazer o vestibular para concorrer a uma bolsa do ProUni?Não, o candidato a bolsa do ProUni não precisa prestar o vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, é facultado às instituições submeterem os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa. O ProUni reserva cotas para afrodescendentes, indígenas e portadores de deficiência?Sim, o ProUni reserva bolsas aos cidadãos portadores de deficiência e aos autodeclarados pretos, pardos ou índios. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e índios, por Unidade da Federação, segundo o último censo do IBGE. Vale lembrar que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa. Quais são os tipos de bolsa oferecidos?• Bolsa integral: para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 570,00).• Bolsa parcial: 50% - para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.140,00).25% - para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.140,00), concedidas somente para cursos com mensalidade de até R$ 200,00.Como calcular a renda familiar por pessoa? A renda familiar por pessoa é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar e dividindo-se pelo número de pessoas que formam esse grupo familiar. Se o resultado for até um salário mínimo e meio (R$ 570,00), o estudante poderá concorrer a uma bolsa integral. Se o resultado for maior que um salário mínimo e meio (R$ 570,00) e menor ou igual a três salários mínimos (R$ 1.140,00), o estudante poderá concorrer a uma bolsa parcial de 50% ou 25%. Entende-se como grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas residindo na mesma moradia que o candidato que, cumulativamente, usufruam da renda bruta mensal familiar, e sejam relacionadas ao candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão(ã),avô(ó). E se o estudante contemplado com uma bolsa de 50% não puder pagar a outra metade da mensalidade?Nesses casos, o MEC possibilita ao bolsista parcial de 50% financiar 25% do valor total da mensalidade por meio do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, desde que a instituição para a qual o candidato foi selecionado ou já esteja vinculado, tenha firmado Termo de Adesão ao FIES. Dessa forma, o aluno pagará apenas 25% do valor total da mensalidade enquanto estiver estudando e, depois de formado, iniciará o pagamento do valor financiado. Exemplo: se a mensalidade for de R$ 400,00, a bolsa parcial cobrirá a metade (R$ 200,00) e o FIES financiará 25% do total (R$ 100,00). O aluno pagará, portanto, apenas R$ 100,00 por mês à instituição, durante o curso.Para saber mais sobre o FIES, consulte a página eletrônica http://www3.caixa.gov.br/fies/ ou ligue 0800.574.0101. É possível escolher qualquer curso em qualquer instituição? Sim, desde que a instituição escolhida seja participante do ProUni. Ao fazer a inscrição o candidato poderá assinalar até sete opções de acordo com suas prioridades, que podem ser em instituições ou cursos diferentes. No entanto, há cursos que exigem requisitos específicos para matrícula, tais como Ciências Aeronáuticas ou Música. Em alguns cursos de Ciências Aeronáuticas, por exemplo, o estudante deve ter, dentre outras exigências, licença de piloto privado e uma determinada quantidade de horas de vôo para poder se matricular. Assim, é necessário muita atenção ao efetuar as opções de curso no momento da inscrição no ProUni, pois caso a matrícula não seja possível em função de requisitos desse tipo o candidato perderá o direito à bolsa. Quais são as instituições que participam do Programa?A lista completa das instituições participantes do ProUni estará disponível aos candidatos, durante o próximo processo seletivo, na página eletrônica do programa. Como fazer a inscrição no ProUni?O cronograma para as inscrições do processo de seleção do ProUni, referente ao primeiro semestre de 2008, será disponibilizado oportunamente. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Ao efetuar sua inscrição, o candidato escolhe as opções de instituições de ensino superior, cursos e turnos, dentre as disponíveis conforme sua renda familiar por pessoa e seu perfil sócio-econômico. É importante ressaltar que essas opções poderão ser alteradas a qualquer tempo, dentro do período de inscrições do programa. Assim, o candidato poderá efetuar sua inscrição e posteriormente acessar novamente a ficha de inscrição podendo fazer alterações, caso desejar. A ficha de inscrição válida para efeito da pré-seleção é aquela com as últimas alterações efetuadas pelo estudante. Como fazer a inscrição se o estudante não possuir computador?Todas as instituições participantes do ProUni devem oferecer acesso gratuito à internet para os estudantes que desejarem se inscrever. Além disso, o candidato conta com uma Rede de Parceiros, com endereços disponibilizados na página eletrônica do programa e por meio do 0800.616161, como alternativa para facilitar o processo de inscrição. Qual é o período de inscrições?O cronograma das inscrições para o processo seletivo do ProUni, referente ao primeiro semestre de 2008, será disponibilizado oportunamente. Os candidatos devem se informar consultando o sítio do do programa ou, pelo telefone 0800 616161, consultando o serviço Fala, Brasil e pelas próprias instituições participantes do ProUni. Como é feita a pré-seleção dos candidatos?São pré-selecionados em primeira ou segunda chamadas, os estudantes que obtiveram as melhores notas no ENEM. Ao fazer sua inscrição, o candidato escolhe até sete opções de curso, em instituições diferentes ou na mesma instituição. O estudante é pré-selecionado para sua opção de maior prioridade, onde ainda existam vagas disponíveis. Portanto, o estudante que tiver obtido o melhor resultado no ENEM é o primeiro a ser pré-selecionado em sua primeira opção, e assim por diante. Dessa maneira, o ProUni reconhece e valoriza o mérito dos melhores estudantes.Todo o sistema de seleção do ProUni é informatizado e impessoal, o que confere transparência ao processo.Como saber os resultados da pré-seleção do ProUni?Os candidatos terão acesso aos resultados do processo seletivo do ProUni através dos seguintes canais: pela internet, consultando o sítio do programa ou, pelo telefone 0800 616161, consultando o serviço Fala, Brasil e pelas próprias instituições participantes do ProUni. É de inteira responsabilidade dos candidatos pré-selecionados observar o cumprimento dos prazos estabelecidos na legislação que regulamente o processo seletivo do ProUni, bem como o acompanhamento de eventuais alterações. Como proceder após ter sido pré-selecionado em primeira ou em segunda chamada?O candidato deve procurar a instituição para a qual foi pré-selecionado com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. É de responsabilidade do estudante o comparecimento no período estabelecido pelo MEC. A perda deste prazo ou a não comprovação das informações implicarão, automaticamente, reprovação. Algumas instituições submetem os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Essa informação está disponível ao candidato, no momento da inscrição. Nesse caso, a instituição deverá comunicar o candidato pré-selecionado, observado o prazo mínimo de 48 horas após seu comparecimento à instituição, e informá-lo quanto à natureza e aos critérios de aprovação. Não poderá ser cobrada qualquer taxa por esse processo próprio de seleção. Se aprovado nessas etapas ou se a instituição para a qual foi pré-selecionado não exigir seleção própria, chegou a hora de fazer a matrícula e começar a estudar! Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada ainda têm chances de concorrer a uma bolsa ?Sim, poderão ser convocados novos candidatos em função da reprovação daqueles inicialmente pré-selecionados em primeira chamada.

terça-feira, 4 de setembro de 2007

Vídeo de Jovem Menina na Eco-92

Para refletir sobre o que fazemos com e pelo nosso planeta.
video

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Segregacao socioespacial

Texto 1

(Do livro: O que é cidade – Raquel Rolnik – Ed. Brasiliense – 1988 – pág. 40-43)

Nas grandes Cidades hoje, é fácil identificar territórios diferenciados: ali é o bairro das mansões e palacetes, acolá o centro de negócios, adiante o bairro boêmio onde rola a vida noturna, mais à frente o distrito industrial, ou ainda o bairro proletário. Assim quando alguém, referindo-se ao Rio de Janeiro fala em Zona Sul Ou Baixada Fluminense, sabemos que se trata de dois Rios de Janeiro bastante diferentes; assim como pensando em Brasília lembramos do plano-piloto, das mansões do lago ou das cidades satélites. Podemos dizer que hoje nossas cidades têm sua zona sul e sua baixada, sua "zona", sua Wall Street e seu ABC. É corno se a cidade fosse um imenso quebra-cabeças, feito de peças diferenciadas, onde cada qual conhece seu lugar e se sente estrangeiro nos demais. É a este movimento de separação das classes sociais e funções no espaço urbano que os estudiosos da cidade chamam de segregação espacial.

Entre as torres envidraçadas e gestos tensos dos homens de terno e pasta de executivo, meninas pulando corda e jogando amarelinha estariam totalmente deslocadas; assim como não há travesti que faca michê na porta do Citibank às 3 horas da tarde. Não se vê vitrinas de mármore, aço escovado e neon na periferia, nem lama ou falta d'água no Leblon (Rio), Savassi (Belo Horizonte) ou Boa Viagem (Recife). É como se a cidade fosse demarcada por cercas, fronteiras imaginárias, que definem o lugar de cada coisa e de cada um dos moradores.

As meninas pulando corda e jogando amarelinha, fechadas no pátio da escola, se separam da rua por uma muralha de verdade, alta, inexpugnável; já a fronteira entre um bairro popular e um bairro chique pode ser uma rua, uma ponte, ou simplesmente não ser nada muito aparente, mas somente uma imagem, um ponto, uma esquina. Em algumas cidades, como em Joanesburgo, na África do Sul, placas sinalizam a segregação, indicando os territórios permitidos ou proibidos para os negros. As áreas restritas são protegidas por forças policiais que podem prender quem por ali circular sem autorização. Neste caso, a segregação é descarada e violenta.

A segregação é manifesta também no caso dos condomínios fechados – muros de verdade, além de controles eletrônicos zelam pela segurança dos moradores, o que significa o controle minucioso das trocas daquele lugar com O exterior. Além de um recorte de classe, raça ou faixa etária, a segregação também se expressa através da separação dos locais de trabalho em relação aos locais de moradia. A cena clássica cotidiana das grandes massas se deslocando nos transportes coletivos superlotados ou no trânsito engarrafado são a expressão mais acabada desta separação - diariamente ternos que percorrer grandes distâncias para ir trabalhar ou estudar. Com isto, bairros inteiros das cidades ficam completamente desertos de dia, os bairros-dormitórios, assim como algumas regiões comerciais e bancárias parecem cenários ou cidades-fantasmas para quem a percorre à noite.

Com isto, bairros inteiros das cidades ficam completamente desertos de dia, os bairros-dormitórios, assim como algumas regiões comerciais e bancárias parecem cenários ou cidades-fantasmas para quem as percorre à noite. Finalmente, além dos territórios específicos e separados para cada grupo social, além da separação das funções morar e trabalhar, a segregação é patente na visibilidade da desigualdade de tratamento por parte das administrações locais. Existem por exemplo, setores da cidade onde o lixo é recolhido duas ou mais vezes por dia; outros, uma vez por semana; outros, ainda, onde o lixo, ao invés de recolhido, é despejado. As imensas periferias sem água, luz ou esgoto são evidências claras desta política discriminatória por parte do poder público, um dos fortes elementos produtores da segregação.


Texto 2:

(Extraído do livro: O Desafio Metropolitano – Marcelo Lopes de Souza – Bertrand Brasil – 2005 – 365p.).

“(…) o que se vau gerando e uma espacialidade caracterizada por serios conflitos e tensões, pelo desafio do Estado e ao controle territorial estatal representado por grupos criminosos e pelas estratégias defensivas utilizadas por parcelas das camadas medias e altas da sociedade. A cidade que daí emerge e, ao mesmo tempo, uma unidade espacial interna e externamente integrada sob o ângulo econômico (inclusive no que tange as atividades ilegais, viabilizadas mediante a constituição, o adensamento e a expansão de redes ilícitas articulando numerosos pontos) e um espaço local cada vez mais fraturado sociopoliticamente e menos vivenciado como um ambiente comum de socialização. Pode-se arriscar mesmo a tese de que o que esta em jogo (...) e a própria cidade em seu sentido usual (ou seja, como uma unidade na diversidade, onde as tradições de classe, as tensões de fundo étnico e a segregação residencial daí decorrente não eliminam a percepção de cidade como uma entidade geográfica coerente)”.

Apos a leitura dos textos, elabore um resumo aplicando os conceitos que foram discutidos em sala ao conteudo apresentado.